Barra Velha firma convênio para participar do programa de Formação Esportiva
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE FORMAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR TERMO DE ADESÃO MUNICIPAL O Município de Barra Velha/SC, representado por seu Dirigente Municipal de Educação, VALDIR NOGUEIRA, CPF nº 771.017.669-00, resolve firmar o presente Termo de Adesão ao Programa de Formação Esportiva Escolar, considerando as seguintes condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a adesão do Município/Estado ao Programa de Formação Esportiva Escolar que reafirma e amplia o compromisso estabelecido pelos incisos VIII e XXIV do art. 2º do Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 de valorizar a formação ética, artística e a educação física, e; de integrar os programas da área da educação com os de outras áreas como saúde, esporte, assistência social, cultura, dentre outras, com vista ao fortalecimento da identidade do educando com sua escola. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO São responsabilidades do Ministério da Edu