EXCLUSIVO: Vice prefeito de Barra Velha, Fábio Brugnago, não foge da raia em entrevista exclusiva ao site barravelhense

Site Barravelhense entrevistou com exclusividade o vice prefeito de Barra Velha Fábio Brugnago. Fábio não fugiu das perguntas polemicas e colocou-se a disposição do site e da comunidade Barravelhense para contatos diretos.

Barravelhense: Qual a avaliação que vocês fazem destes primeiros 8 meses de governo?

Fábio Brugnago: Eu acredito ser positivo este período, o município tem dificuldade, mas o governo está trabalhando para enfrenta-lhas, somos carente em muitas áreas, inclusive na parte administrativa, que em alguns setores precisa ser organizada.

            Sei das dificuldades e as soluções estão sendo buscadas, algumas acontecem a curto prazo, outras necessitam de mais tempo, mas é natural que haja um período de adaptação.

Barravelhense: Quais as principais ações que o governo de vocês desenvolverá no próximo ano?

Fábio Brugnago: É difícil de precisar o que acontecerá exatamente no ano que vem, o que posso informar é que tem projetos sendo elaborados, para serem encaminhados junto ao governo federal e estadual, para resolver alguns problemas antigos, como os molhes da Barra do Rio Itapocu, do Rio Itajuba, da Praia da Península, estão prontos projetos de pavimentação de diversas ruas, outros estão sendo elaborados.

            A primeira grande obra de pavimentação está em fase final de liberação junto ao BADESC, que é a Avenida Simas em Itajuba, é difícil precisar se vamos conseguir executar ainda este ano ou no ano que vem.

            Tem várias emendas parlamentares prometidas para obras pontuais, uma que posso citar é um calçadão ao longo da Lagoa de Barra Velha que brevemente deve ser liberada por um Deputado Federal da região.

            O projeto para um cemitério está sendo iniciado e está praticamente pronto o projeto de reforma da capela mortuária do cemitério central.

Na educação, temos aprovadas 02 escolas municipais de ensino fundamental aprovadas junto ao governo federal para construção em 2014, além de uma parceria com o governo do estado e governo federal para construção de uma escola de ensino médio e profissionalizante no Bairro Itajuba

            Na Saúde, deve começar brevemente a construção de 03 postos de saúde, Centro, Vila Nova e Itajuba, além de 03 academias da saúde, projetos já liberados pelo Governo Federal. Recentemente, o município conseguiu a aprovação no estado da autorização para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, é apenas 01 primeiro passo, o projeto deve ser encaminhado ao governo federal no início de 2014 para que possamos pleitear a liberação de uma unidade para Barra Velha.

            A assistência social está para conseguir a liberação de um CREAS para Itajuba, que se liberado, será construído até 2014.

            No momento, estamos na dependência de uma decisão da Câmara de Vereadores para sabermos qual será o encaminhamento que se dará ao projeto de tratamento de esgoto que já está pronto, se a decisão manter a CASAN caberá a estatal a execução do projeto e do Plano Municipal de Saneamento, caso a decisão seja negativa a CASAN, o município terá que municipalizar o abastecimento de água e esgoto e buscar recursos junto ao governo federal para implantação de projeto.

Há vários outros projetos em andamento, pedidos de emendas, etc.., poderia escrever muito sobre este assunto, mas é preferível ver a obra finalizada, do que ficar com promessas vagas. Muito do que está em andamento deve ser realizado em 2014.

Barravelhense: Porque o Planejamento Estratégico e o Orçamento Participativo prometidos em campanha ainda não foram colocados em prática?

Fábio Brugnago- Foi uma decisão tomada pela administração, devido ao tempo exíguo para elaboração do orçamento e a resolução de inúmeros problemas deixados pela antiga administração, que emperravam o andamento dos projetos e foram considerados prioridade naquele momento, o que não impede a aplicação do planejamento estratégico e orçamento participativo em oportunidades futuras, lembrando que estamos no início do mandato.

Barravelhense:  Em que situação encontra-se  projetos importantes para o desenvolvimento do município:

- Implantação do sistema de esgoto do município?

Fábio Brugnago-  O projeto e o plano municipal de saneamento básico estão prontos, aguardando a decisão da Câmara de Vereadores, conforme explicado acima;

- Abertura e fixação da foz do rio Itapocú?

Fábio Brugnago- Tem uma emenda parlamentar, já incluída no orçamento do governo federal, para finalização da obra e está em vias de liberação.

- Construção do Centro de Eventos?

Fábio Brugnago- O município tem buscado terrenos alternativos para construção de um local definitivo para a festa, já que o local adquirido deve ser utilizado para outros órgãos públicos, o local não é considerado apropriado, devido a ser afastado do centro da cidade, perigosamente próximo a BR-101 e não contar com amplo local de estacionamento.

- Construção do Hospital regional?

Fábio Brugnago- Os municípios da região demonstraram interesse, foram efetuadas algumas reuniões entre os prefeitos e representantes de saúde, mas não houve respaldo até o momento do governo do estado, mas estamos em busca de caminhos para viabilizar o hospital, há interesse também da iniciativa privada em estabelecer uma PPP – Parceria Público Privada, mas até o momento não houve avanços significativos.

Barravelhense:  O município tem enfrentado grandes problemas Fluviais e Pluviais toda vez que cai um grande volume de chuva. O secretário de obras, Carlos Alberto Tinho usou a seguinte frase para descrever a situação da rede Pluvial de Barra Velha:

"A cidade está literalmente condenada pluvialmente", Tinho

"Hoje eu avalio que seja necessário um valor de 50 milhões para fazer um bom trabalho na rede pluvial, mas infelizmente qual é o político que vai liberar uma quantia dessas? Todos sabem que dinheiro em baixo da terra não dá voto" Tinho

Ainda sobre a entrevista do Secretário de Obras, Carlos Alberto Tinho em ao Jornal Vóz do Itapocú, em determinada resposta ele deixou a entender que o governo de vocês está realizando a obra asfáltica no bairro são Cristóvão sem o recurso necessário para concluí-la de maneira definitiva.  

Perguntas: Qual o posicionamento do governo em relação aos temas abordados na entrevista do secretário? Vocês acham que esse tipo de manifestação pública por parte do secretário de obras pode desgastar a relação do governo com a comunidade?

Fábio Brugnago- “Quem fala a verdade não merece castigo” não vejo por quê a manifestação do secretário desgastaria a relação do governo com a sociedade.

A grande verdade é que o município investe mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por ano em rede pluvial e não consegue resolver os problemas, já que o crescimento da cidade está muito alem da capacidade de investimento do município, ou seja, será necessário a realização de um projeto de macrodrenagem e um aporte de recursos do governo estadual e federal para que o município consiga resolver o problema.

Para o município investir 50 milhões levará 50 anos, até lá o problema será 3, 4 vezes maior, ou seja, esta conta nunca fecha se não houver aporte volumosos de recurso das demais entidades de direito público.

Estudos para o projeto, estão sendo elaborados através da AMVALI, com base em geoprocessamento e dados levantados na enxurrada de 10 de abril do ano corrente.

O asfalto no Bairro São Cristóvão foi executado exatamente no alcance dos recursos que o município tinha disponível, foram gastos cerca de R$ 700.000,00, enquanto a obra completa passaria tranquilamente de R$ 2.000.000,00.

Há previsão da instalação da rede de esgoto no local que irá rasgar toda a via, se o acabamento fosse efetuado agora, haveria visível desperdício de dinheiro público, por ser executada uma obra por 2 vezes e que deixaria o asfalto com um aspecto muito pior do que tem agora, com emendas e sujeito a rápida deterioração. Após a passagem da tubulação de esgoto será realizado a finalização da obra.

Ademais, o material utilizado é a base de um futuro asfaltamento, do qual se buscará recursos, para deixar concluído nestes 4 anos de governo.

Se visualmente não é perfeito, mas é muito melhor do que se tinha anteriormente, sabemos que o bairro merece a obra completa, vamos em busca dela.

Barravelhense:  A rádio Aquarela noticiou que a prefeitura de Barra Velha foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado, qual o esclarecimento que o governo de vocês tem a dar a população a respeito desse assunto?

Fábio Brugnago: A notificação se refere aos últimos meses da administração anterior, já foram tomadas providências, dentre eles a reforma administrativa que extinguiu cerca de 50% dos cargos comissionados, está sendo adequado a legislação tributária para corrigir distorções, que diminuíam a arrecadação, dentre outra medidas.

A recorrência deste assunto é apenas uma tentativa de tirar o foco das realizações administrativas e “plantar” notícia, já que nada resolve para a população ter conhecimento de um ‘alerta’, pois o mesmo não têm nenhum efeito prático, além de servir, como diz a própria denominação, de aviso, para que no próximo quadrimestre o município se adeque, como foi realizado.

Deveria se ocupar o tempo da mídia para informar a população e não desvirtuar assuntos sem sentido prático, temos dificuldades por exemplo de aumentarmos o número de cadastrados no CADúnico, que dá acesso a diversos direitos garantidos pelo governo federal, dentre eles acesso ao programa bolsa família, desconto na conta de luz, etc.. mas este assunto não é recorrente na mídia, não gera notícia.

É uma realidade em todo país, o extravasamento da folha de pagamento, devido a queda de arrecadação causada pela desoneração tributária efetuada pelo governo federal, que acabou por prejudicar o município. Pelos contatos que temos com as demais prefeituras, como estamos abaixo do limite prudencial de 51,50% desde o começo do ano, o município de Barra Velha até que está bem neste quesito.

Barravelhense -  Sobre a instalação do Supermercado TOP qual o posicionamento do governo municipal?

Fábio Brugnago- A respeito do assunto, meu posicionamento diverge do posicionamento oficial, como a pergunta não foi direcionada meu posicionamento, então prefiro que a pergunta seja direcionada ao governo municipal, na pessoa de seu chefe.

Barravelhense-  Então qual sua opinião pessoal em relação a instalação do Supermercado Top já que ela é diferente do posicionamento oficial?

Fábio Brugnago- Para esclarecer a minha posição pessoal, melhor contar a história desde o começo, como a conheço:

Desde o início deste ano se tem conhecimento da construção do Supermercado Top, Fui procurado a uns 2 ou 3 meses atrás, pela empresa Proprietária do Galpão São Paulo Incorporação, por que havia rumores de que havia dificuldade com relação ao acesso.

O Procurador da empresa me informou que a empresa Top, que havia locado o galpão, tinha realizado um projeto para alterações no trânsito, então encaminhei as informações para o prefeito, sugerindo que chamasse a empresa para conversar.

A conversa com a empresa foi iniciada, o primeiro projeto não foi aceito (não tinha viabilidade), me foi repassado uma 2º versão com melhorias, que segundo informações que recebi da São Paulo, tinha sido elaborado por profissionais da empresa Volgelsanger de Joinville, especializada em pavimentação e que fez muitas obras em Barra Velha.

Particularmente não concordei com o projeto, devido a abrir 4 vias no local e ter um cruzamento em sistema alemão que atravessaria a pista em local perigoso devido a declividade.

Estive pessoalmente junto com o Diretor de Trânsito no local verificando outras alternativas, saídas pelos fundos, saídas pela marginal, etc.., até sugeri o seguinte:

que fosse efetuado uma rotatória próximo a rodoviária e que não houvesse cruzamento de via, ou seja, quem entrasse no mercado teria que sempre se deslocar do centro em direção ao São Cristóvão, quem viesse do São Critóvão ao Supermercado teria que ir até a rotatória a ser construída próxima a rodoviária, ou até a rótula já existente próxima a Prefeitura. Aqueles que saíssem do pátio do supermercado, se fossem em direção ao centro teriam que ir até a marginal da 101 e retornar pelo Jardim Icaraí, se fosse em direção ao São Cristóvão seria só seguir reto, ou seja a entrada e saída seria sempre na mão com o centro da pista fechado.

Isto tudo enquanto a Autopista não libere o acesso do pátio do Supermercado diretamente a Marginal, como temos em Joinville por exemplo (segundo informações) a análise e liberação da autopista leva de 6 meses a 1 ano (fui informado de que a empresa já requereu junto ao Autopista, mas não há certeza).

Após a visita técnica junto ao pátio do Supermercado, fui informado que havia uma decisão do prefeito em suspender a obra e a viabilidade técnica de instalação, fiquei aborrecido, mas fugiu ao meu alcance a solução, já que não dou a palavra final no assunto.

Depois destes fatos, não fui mais ouvido sobre a questão, mas continuo a disposição para ajudar na resolução do conflito, caso seja procurado, com as minhas opiniões, levando em consideração que não tenho conhecimento técnico sobre trânsito, mas procuro analisar os fatos com muita calma, para chegar a uma solução benéfica para ambos os lados, mas especialmente para a população de Barra Velha.

Como visto, da análise das informações acima, verifica-se que fiz o que estava a meu alcance, desejo sucesso a empresa na resolução deste impasse, espero que com diálogo seja possível achar a melhor solução para a questão, em conjunto com os órgãos municipais, para que a situação do trânsito no local não se agrave, já que de conhecimento público, que há transtornos ali em certos horários, para que ao mesmo tempo que a empresa se instale, as famílias que estão aguardando a decisão e o restante da cidade seja beneficiada, com mais um empreendimento, que visa fortalecer o comércio e a economia local.

Barravelhense - o Decreto 866 2013 que trata de novas regras para o ISS da Construção Civil está sofrendo grande crítica por parte dos empresários do segmento da construção civil. Como o governo tem encarado essas criticas e qual o posicionamento do governo em relação ao novo decreto?

Fábio Brugnago- A crítica é direcionada a atualização dos valores do Custo Unitário da Construção Civil - CUB, utilizado como base de cálculo do Imposto Sobre Serviço da Construção Civil – ISS, o município estava renunciando receita ao não atualizar o CUB desde 2007, foi efetuada a atualização do CUB e da legislação sobre o assunto, criando novos deveres, mas também novos direitos.

Barra Velha ainda conta a alíquota mínima de ISS de 2%, que em outros municípios está em 3% (Penha) e chega em alguns casos até a 4% ou 5% (limite), na prática, o Município de Penha cobra um ISS 50% superior a de Barra Velha, sem falar na porcentagem do CUB que lá 50% e aqui 40%.

A Construção Civil traz muitos dividendos ao município, mas ao mesmo tempo faz com que a cidade tenha crescimento populacional acentuado, fazendo com que a infraestrutura urbana fique ultrapassada e as escolas, postos de saúde, creches e demais estruturas públicas superlotadas.

A única saída do município para enfrentar os problemas gerados pelo crescimento é adequar a sua arrecadação a realidade, para que tenha dinheiro para investir nestes setores.

Então, continuar a renunciar a receita justa que o município possuí, alem de uma temeridade que implica em flagrante desrespeito a legislação, passível de punição a administração por improbidade administrativa, é uma punição a população que precisa de investimento na sua escola, na sua creche e no posto de saúde.

Com relação a legislação em si, caso haja falhas ou incorreções, podem ser corrigidas, mas até o momento, não há nada de oficial, ou seja, ninguém apontou incorreções que possam levar a prejuízo, como toda a legislação nova precisa de adaptações e elas devem ser feitas, a nossa constituição tem mais de 50 emendas e mais de 300 Proposta de Emendas Constitucionais em andamento no congresso nacional, que é a casa das leis, quem somos nós para não falharmos.

Barravelhense-  Como tem sido a relação de vocês em termos  de convívio e atuação frente gestão da prefeitura?

Fábio Brugnago- Não sou o prefeito, procuro dar opiniões quando perguntado, nem sempre sou ouvido, mas nada mais natural, já que não sou dono da verdade, alguns desgastes poderiam ter sido evitados, se tivesse sido ouvido em algumas questões pontuais, mas vivemos todos os dias uma nova experiência que nos molda a sermos melhores no que fazemos.

           Venho buscando o apoio do Partido Progressista aos projetos de Barra Velha, especialmente do Deputado Federal João Pizolatti e do Deputado Estadual  Silvio Dreveck, que representam a nossa região do estado de Santa Catarina, por este motivo, tenho participado ativamente na gestão política de projetos junto as esferas estaduais e federais.

            Tenho a liberdade de trabalhar na prefeitura em gabinete próprio, atendo lá das 14:00 as 17:00 e no restante do dia, tenho procurado participar dos eventos do município quando o tempo permite, sempre buscando ouvir a população para que possa ajudar no aprimoramento da gestão pública.

Barravelhense-  Espaço livre para sua mensagem final?

Fábio Brugnago- Agradeço a oportunidade do espaço oferecido pelo Barravelhense, deixo também disponível o email gabinetevp@barravelha.sc.gov.br para contato diretos com o Vice-Prefeito, gostaria que os moradores se habituassem a acessar o site do município em www.barravelha.sc.gov.br, que traz informações sobre os acontecimentos do município, para finalizar, volto a repetir o que disse quando tomei posse no cargo, “não irei fazer tudo, mas farei tudo ao meu alcance”, abraço e saúde para todos.