Sugestão do Internauta: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL em Barra Velha
Além de constituir-se em uma atividade que agrega valor econômico e financeiro para o município, ela contribui para o desenvolvimento de série de outras atividades:
- Saúde e qualidade de vida
- Preservação da Natureza
- Desenvolvimento Local
- Comércio
- Turismo
- Cultura
- Gastronomia
A LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009. classifica a pesca artesanal como pesca comercial quando praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte.
"A pesca artesanal é um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão-de-obra familiar, com embarcações de porte pequeno, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcação, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas próximidades da costa e nos rios e lagos.
Os equipamentos variam de acordo com a espécie a se capturar (rede de cerco, emalhe, arrasto simples, arrasto duplo, tarrafa,linha e anzol, armadilhas e outras)." wikipedia
Sugestão do Internauta
"Em Barra Velha a Pesca Artesanal limita-se aos portos dos pescadores, não existe um programa de apoio e desenvolvimento para alavancar o setor. O Governo Municipal deveria criar o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA ARTESANAL."
