Itajaí: Lei de Incentivo à Cultura já tem contemplados
Por meio da Lei de Incentivo à Cultura, o Município vai repassar cerca de R$1 milhão para os projetos culturais. Cada projeto contemplado vai receber de R$ 5 mil a R$ 40 mil. Música, teatro e dança foram as áreas que mais enviaram propostas.
Além da documentação completa, eram critérios para a avaliação das propostas qualidade, clareza nos objetivos, importância e contribuição na difusão cultural. A verba da Lei de Incentivo à Cultura é proveniente da transferência dos valores devidos ao Município, referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, que a Prefeitura autoriza aos contribuintes aplicarem em projetos culturais. Os contribuintes do ISSQN podem destinar até 30% do valor devido a cada mês para projetos culturais e o Município deduz o montante aplicado da dívida do contribuinte.