Prefeitura Municipal de Barra Velha: "A população de Barra Velha"

"A população de Barra Velha"

A Prefeitura de barra Velha, através da Secretaria de Administração, vem a público esclarecer as veiculações de “supostas irregularidades” em licitações, efetuada pelo Sr Percival Teixeira de Abreu Filho, em sites e redes sociais.

Vale constar que a citada pessoa detinha o cargo de Assessor de Saneamento Básico, o qual tinha a função de tratar deste ínterim.

No entanto até o presente momento não apresentou o relatório das ações privativas do cargo, não repassou dados, se ateve somente em entregar um “dossiê político”.

Em relação às “supostas denuncias”, o Prefeito esclarece que vai manter a licitação pelo motivo de estar em perfeita legalidade, pois o certame em questão que tratava-se de pregão presencial para aquisição de tubos de concreto, foi publicado em diário oficial SC nº 19.274 página 26 na data de 15/02/2012, e ainda no diário da cidade na data de 15/02/2012 na página 19, estando de acordo com a lei 10520/2002 no artigo 4º.

Sendo claro que já foi encaminhado a Câmara de Vereadores ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Polícia Federal, o dossiê juntamente com os documentos que demonstram que estas supostas “denúncias” não passam de investidas políticas contra a administração e que nada acrescentam, somente atrapalham.

Medidas cabíveis contra os atos de calunia, injuria e difamação, expostos nas supostas “denuncias” publicadas estão sendo apuradas e posteriormente encaminhadas ao judiciário.

Barra Velha, 23 de março de 2012.

Ana Carolina Lucena Cravo Gomes

Secretária de Administração