Absolutismo: que "rei" sou "eu"?

 Luís XIV de França 

"Absolutismo é uma teoria política que defende que uma pessoa (em geral, um monarca) deve obter um poder absoluto, isto é, independente de outro órgão, seja ele judicial, legislativo, religioso ou eleitoral. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jaime I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes. Esta idéia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina do "Direito Divino dos Reis", que defende que a autoridade do governante emana diretamente de Deus, e que não podem ser depostos a não ser por Deus, defendido por alguns absolutistas como Jean Bodin, Jaime I e Jacques Bossuet.

O absolutismo e a Guerra


O Estado absolutista foi um processo importante para a modernização administrativa de certos países. No campo militar, embora tenha apresentado alguns pontos fracos, foi responsável por grandes transformações. A centralização administrativa e financeira praticamente extinguiu os exércitos mercenários, sem no entanto dispensar o emprego de estrangeiros. Criou uma burocracia civil que muito ajudou à manutenção de forças armadas. Desenvolveu formas compulsórias de alistamento que serviriam de base para o serviço militar moderno. Regulamentando o alistamento, diminuiu velhos abusos. Financiou e abasteceu efetivos cada vez maiores. Permitiu, por fim, a construção de dezenas de fortificações modernas. Defendia a tese de que era necessário um Estado Forte para controlar e disciplinar a sociedade", site wikipédia.


"Absolutismo, sistema político no qual se confere todo o poder a apenas um indivíduo ou grupo. Atualmente, o termo é geralmente associado ao governo de um ditador. É considerado o pólo oposto ao governo constitucional dos sistemas democráticos.

O desenvolvimento do absolutismo moderno começou com o nascimento dos Estados nacionais europeus no final do século XV e se prolongou durante mais de 200 anos. O melhor exemplo que se tem dele é o reinado de Luís XIV. Sua declaração “o Estado sou eu” resume com precisão o conceito do direito divino dos reis.

Luís XIV

Luís XIV (1638-1715), rei da França (1643-1715), conhecido como “Rei Sol”. Impôs um governo absolutista na França e empreendeu uma série de guerras, com o objetivo de dominar a Europa. Seu reinado caracterizou-se pelo florescimento da cultura francesa.

O reinado de Luís XIV de mais de meio século representou um período de apogeu para a França. O país conheceu um enorme poderio militar, prosperidade científica e desenvolvimento artístico.

Em 1648 teve início a Fronda, uma série de conflitos liderados pelo Parlamento e pela nobreza contra o primeiro-ministro Jules Mazarin. Os problemas iniciaram ainda na menoridade de Luís XIV, contribuindo para o amadurecimento e fortalecimento do seu caráter. Dominado o conflito, Mazarin tomou uma série de medidas com a finalidade de organizar a máquina administrativa, tranformando-a em uma das principais armas da monarquia. Por ocasião da morte de Mazarin, Luís XIV decidiu governar sozinho e elegeu como assessor financeiro Jean-Baptiste Colbert. A economia do país foi reestruturada para atender às exigências mercantilistas, sendo então criadas a marinha mercante, fábricas, estradas e portos. Foram desenvolvidos dois novos e eficazes instrumentos de poder: um corpo de diplomatas profissionais e um exército permanente.

Em relação à política externa, seu firme objetivo foi glorificar a França e impedir qualquer ressurgimento do poder dos Habsburgo. Em quatro guerras, demonstrou a toda a Europa sua habilidade como chefe militar. Seu último empreendimento foi a Guerra da Sucessão espanhola (1701-1713).

Ao mesmo tempo em que seus exércitos combatiam os protestantes holandeses, Luís XIV negou a liberdade religiosa aos huguenotes (protestantes franceses) e reforçou o controle sobre o clero católico. Em 1685, decidido a conseguir a conversão dos huguenotes, revogou o Edito de Nantes, dando um passo na direção da rebelião dos camisards (os huguenotes franceses ficavam sujeitos a multas e prisão se não renunciassem à sua fé, convertendo-se ao catolicismo, religião de Luís XIV).

Comparável à busca de glória na guerra foi seu mecenato no campo das artes. Entre outros feitos, Luís XIV incentivou e protegeu dois expoentes da literatura francesa: Racine e Molière. O grande palácio de Versalhes constituiu o símbolo ideal para sua luxuosa corte. Luís XIV não conseguiu pôr um fim nas tensões entre uma elite governante e uma sociedade estamental, baseada em privilégios hereditários. Entretanto, converteu a França no modelo burocrático da Europa absolutista do século XVIII," site historia do mundo.

Queda da Bastilha e o fim do regime absolutista


A Bastilha é uma fortaleza parisiense que foi usada como prisão estatal na França durante os séculos 17 e 18. Mantinha principalmente prisioneiros políticos que contestavam o poder absoluto do rei. Os franceses celebram a queda da Bastilha, ocorrida em 14 de julho de 1789, como um marco da Revolução Francesa, que levou ao fim do regime absolutista.

Franceses comemoram o dia 14 de julho, em Paris

Entre os séculos 15 e 18, o absolutismo foi o sistema político e social que vigorou na maior parte da Europa. Também denominado Antigo Regime, consistia na centralização do poder político nas mãos do monarca. Todas as esferas da vida nacional, da cobrança de impostos à declaração de guerra, dependia de decisões unilaterais do rei. Além dele, apenas a nobreza, detentora de terras, gozava de algum poder e prestígio social. O sistema gerou muitos protestos de outras classes, principalmente da burguesia.

A Burguesia

Os burgueses enriqueciam por meio de atividades como o comércio e a indústria. Embora estivessem acumulando crescente poder econômico, não tinham o poder político, por causa do absolutismo. Com o tempo, as arbitrariedades do rei e a insatisfação provocaram a eclosão de protestos.

Durante a segunda metade do século 18, a França atravessou diversas crises. Era um país endividado, entre outros motivos, por causa da derrota para Inglaterra na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) e a conseqüente perda de colônias e mercados. A situação levou o rei a aumentar os impostos, provocando ainda mais insatisfação popular. No final da década de 1780, o país teve péssimas colheitas e enfrentou invernos rigorosos, o que aumentou o preço dos produtos alimentícios. O povo temia a fome e, manipulado pela burguesia, passou a participar dos protestos por maior participação política.

Em maio de 1788, o rei convocou os Estados-Gerais para tentar debelar a crise. Os Estados-Gerais represetavam os segmentos da sociedade francesa. O primeiro Estado era composto pela nobreza, o segundo pelo Clero, e o terceiro pelo povo, formado pela burguesia, por trabalhadores urbanos e por camponeses. A votação era feita por Estado, o que facilitava as coisas para a nobreza. Aliando-se ao Clero (uma instituição historicamente conservadora), ela conseguia fazer 2x1 e impedir que as mudanças propostas pelo terceiro Estado fossem adotadas.

A Revolução

O povo e a burguesia exigiam que a votação não fosse mais por Estado, mas por cabeça, o que foi negado pelo rei. Revoltas eclodiram em todo o país. Os produtos alimentícios começaram a faltar. O terceiro Estado deixou de participar dos Estados-Gerais e converteu-se em uma Assembléia Nacional Constituinte. O rei Luís 16 cedeu e aceitou ter seus poderes limitados por uma Constituição. Mas em 1789 as perseguições políticas, o agravamento da crise econômica e a concentração de tropas em Paris causaram na população o "Grande Medo" do Estado. Todos temiam que o absolutismo voltasse.

Foi um passo para a mobilização popular que, em 14 de julho de 1789, tomou a Bastilha, onde eram mantidos os presos políticos. Era a própria Revolução. Na Bastilha, estavam apenas sete prisioneiros, mas ela era vista como símbolo do despotismo e onde, acreditava-se, eram guardadas armas e munição. Foi atacada por multidões, incluindo amotinados da Guarda Francesa. O comandante, De Launay, rendeu-se. Mas ele e seus homens foram mortos e a fortaleza, demolida.

Revoltas e saques contra o Clero e a Nobreza sacudiram o país. Temendo por suas vidas, os nobres aboliram os direitos feudais, aliviando a situação dos camponeses (que pagavam pesados impostos). Em agosto, era lançada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Faltava apenas a participação de trabalhadores e camponeses no poder político. Mas, embora tenha sido beneficiada pela revolta deles, a burguesia não se mostrou disposta a dividir o poder político.

Ainda sofrendo privações, e não vendo atendidas suas demandas, as camadas mais pobres da população radicalizaram a Revolução, na fase da Convenção e do Terror. Mas essa é uma outra história.

Por: Alexandre Bigeli - professor e jornalista